Aviso legal

1. EDITOR DO SITE (O VENDEDOR)

Nome da empresa: PIMA OÜ
Sede: Ehitajate tee 110, 13517 Tallinn, Estônia (UE) 🇪🇺
Número de registro: 16227549
Número de IVA intracomunitário: EE102381902
Contato: contact@scelleuse-sous-vide.com

2. HOSPEDAGEM NA WEB

Hostinger International Ltd.
61 Lordou Vironos str., 6023 Larnaca, Cyprus.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos) é propriedade exclusiva da PIMA OÜ ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, mesmo parcial, é estritamente proibida sem acordo prévio.

4. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei da Estónia. Esta escolha não priva, no entanto, o Cliente Consumidor da proteção que lhe é conferida pelas disposições imperativas do país onde tem a sua residência habitual.

Em caso de dificuldade, o Cliente é convidado a contactar primeiro a PIMA OÜ para encontrar uma solução amigável. O Cliente consumidor pode então contactar o organismo de resolução extrajudicial competente, nomeadamente a Comissão de Litígios de Consumo da Estónia, quando esta for competente, ou o organismo competente do seu país. Tendo sido eliminada a antiga plataforma europeia de resolução de litígios online, os presentes Termos e Condições Gerais já não se referem a esta plataforma.

Para os Clientes profissionais, na ausência de acordo amigável e sujeito às regras imperativas aplicáveis, os tribunais estónios são competentes.